Estuário

A região pesqueira do Estuário inclui a costa e o arquipélago do Marajó na foz Amazônica. Os dados de pesca disponíveis do estuário são referentes ao desembarque de pescado de seis cidades: Macapá (na foz do rio Amazonas), Abaetetuba, Belém e Vigia (na baía de Marajó) e Curuçá e São João de Pirabas (na costa do Pará). A população destas cidades estuarinas é de aproximadamente 1,9 milhões de habitantes e representa cerca de 26% da população das principais regiões pesqueiras da bacia amazônica.

Os principais portos pesqueiros situam-se em Belém (1,3 milhões de habitantes), a capital do Pará. Belém conta com portos pesqueiros públicos e privados. Os portos pesqueiros de Belém são responsáveis, sozinhos, por aproximadamente três quartos do potencial total do estuário, ou quase 47.000 tons. O principal porto público é o Ver-o-Peso, que recebe aproximadamente 28% do pescado desembarcado em Belém; os 72% remanescentes são distribuídos entre os vários portos privados de empresas pesqueiras.

Macapá, a capital do Amapá, cuja população é de 400.000 habitantes, é a cidade mais importante da foz do rio Amazonas, possui um porto de pesca público e outros portos particulares. O porto de pesca público recebe o pescado capturado no estuário, em lagos do interior da costa e nas regiões pesqueiras do baixo Amazonas. O potencial de produção total de Macapá foi estimado em aproximadamente 5.400 tons, ou seja, 8% da captura total do estuário. Outros portos públicos incluem Vigia, com uma população de 40.000 habitantes, e Abaetetuba, com uma população de 100.000 habitantes.

O potencial de produção da região do estuário é composto de espécies de água doce e marinha. As espécies de água doce são mais explotadas pelas frotas pesqueiras e representam 77% do potencial do estuário. No entanto, as pesquisas sobre a pesca marinha podem mudar a situação num futuro próximo, caso a explotação de outras espécies de peixes e crustáceos marinhos se torne economicamente viável. A composição do pescado desembarcado no estuário é bastante diversificada, sendo explotados comercialmente pelo menos 100 espécies ou grupos de espécies, das quais 21 delas concentram cerca de 90% do potencial de produção total. Os bagres de água doce e marinha são os grupos mais importantes de peixes do estuário, representando mais da metade do potencial regional. As pescadas de água doce e marinha formam o segundo grupo em importância (10%), seguido por camarões marinhos (8%) e pargos (5%). As espécies intensamente explotadas pelas frotas industriais, piramatuba e camarões marinhos, são responsáveis por 40% do potencial de produção do estuário.

O estoque de piramutaba é o mais estudado no estuário devido à sua importância comercial e também por ser umas das poucas espécies de peixes da Amazônia que está seguramente sobre-explotada. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) monitora a produção industrial e o esforço da pesca industrial da piramatuba e periodicamente reúne um comitê para estabelecer limites. A produção máxima e mínima de piramatuba foi alcançada em 1977 e 1993, quando capturou-se 28.000 tons e 6.000 tons, respectivamente. O esforço de pesca é medido em número de dia de pesca por barco e teve seu máximo em 1980. No entanto, a capacidade de pesca da frota industrial aumentou em um terço no final dos anos 80, quando foi introduzida a pesca de trilheira, quando três barcos arrastam duas redes ao mesmo tempo. Algumas empresas chegaram a implementar outras combinações e aparentemente o máximo é de seis barcos arrastando cinco redes. Nesta mesma época, os frigoríficos também diminuíram o tamanho aceitável do peixe para ser processado, com a intenção de manter a produção de pescado. Restrições foram impostas à frota industrial nos anos 90 com o intuito de manter a captura sustentável. As medidas restritivas incluíam proibição de áreas pesqueiras, tamanho mínimo da malha do saco túnel da rede de arrasto, número máximo de barcos da frota e período de defeso. O estoque de piramutaba ainda não se recuperou e outras restrições já foram planejadas, mas ainda não foram colocadas em prática.

Áreas e Zonas de Pecas

A distribuição espacial da produção de peixes no estuário foi baseada em dados obtidos do desembarque em Belém, tanto de portos públicos como também das indústrias pesqueiras que capturam a piramutaba. O potencial de produção de cada área de pesca foi considerado como o desembarque anual máximo por espécie desde 1994. As áreas de pesca foram divididas em continental e costeira. A ilha de Marajó é a única área de pesca continental na região do estuário. No entanto, Belém recebe a produção de peixes das regiões pesqueiras do Tocantins e do Amazonas.

As áreas de pesca da costa são fortemente influenciadas pela sazonalidade da descarga do rio Amazonas e pela força da Corrente Norte do Brasil. Estas criam basicamente quatro áreas de pesca distintas, com diferenças nas frotas pesqueiras e na composição da captura. A principal área de pesca na região pesqueira do Estuário é a foz do rio Amazonas, onde o potencial de produção é cerca de dois terços da captura total do Estuário, sendo a frota industrial responsável por grande parte desta produção. As áreas de pesca do Norte e do sistema do rio Amazonas, que incluem as regiões pesqueiras do Baixo Amazonas e da Amazônia Central, contribuem com cerca de 8% cada do total desembarcado na região. O potencial da baía de Marajó e da ilha de Marajó é de 7% e 5%, respectivamente. A área de pescado do Salgado e o Tocantins representam aproximadamente 3% cada da captura total do Estuário.

A área de pesca do Norte se estende do cabo Norte, na costa do Amapá, até o cabo Orange, na fronteira do Brasil com a Guiana Francesa. Os barcos camaroneiros atuam nesta área pescando em águas profundas com redes de arrasto. As águas rasas são explotadas pela frota local que usam extensas redes de emalhar, de comprimento de até 10 km, que capturam principalmente as espécies de peixes marinhas e estuarinas. A profundidade desta costa generalmente inferior a 5 metros. As águas rasas e as pororocas limitam de certo modo o acesso às pescarias ao longo do litoral da costa do Amapá. Cerca de 90% do potencial de produção da área pesqueira do Norte é formada por oito espécies, das quais 64% são as pescadas marinhas e de água doce (pescada amarela, pescada e corvina), sendo a pescada amarela, sozinha, responsável por 40% deste total. O potencial de produção dos bagres de marinhos e de água doce (gurijuba, dourada e uritinga) no Norte representa 22% do total; tubarões e arraias (cabeça-chata, galha-preta, martelo, espadarte e arraias) são responsáveis por 4%; e outras espécies marinhas como o pirapema, tainha e camurim completam o restante da captura.

A foz do Amazonas se estende do cabo Norte ao cabo Maguary, no extremo leste da ilha de Marajó. A área é dividida por dois canais principais, o do Norte e o do Sul, e há vários bancos rasos de areia. A parte mais profunda chega a 20 m, mas a profundidade é em geral menor que 10 m. A descarga de água doce mantém a cunha salina fora da foz do Amazonas. A pesca é dominada por barcos com redes de arrasto que pescam a piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), um bagre de água doce. O potencial de produção desta espécie apenas é de aproximadamente 64% da produção total da foz do Amazonas. Outros barcos pescam nesta área com redes de emalhar a deriva e explotam bagres, de espécies marinhas e de água doce (dourada, piramutaba, piraíba, bagre e gurijuba), e pescada. A produção de 11 espécies é responsável por 90% da produção potencial desta área de pesca, incluindo a captura de todos os tipos de pescarias. Nesta área existe um conflito entre os pescadores que utilizam as redes de emalhar e os que arrastam a rede de arrasto em parelha, especialmente quando os últimos passam por sobre as redes de emalhar durante as atividades de pesca.

A baía de Marajó é a menor área pesqueira do litoral Amazônico. No entanto, a alta concentração de pescadores ao longo desta baía, incluindo os da cidade de Belém, torna essa área de pesca muito importante para barcos de pesca de pequeno e médio porte. A área de pesca da baía de Marajó se estende do cabo Maguary, a oeste, a Ponta Tijoca, a leste. A profundidade da água nesta área varia muito devido aos bancos de areia e fundos rochosos. Contudo, a profundidade é em geral maior que a da área da foz do rio Amazonas. Os pescadores pescam com redes de emalhar ou espinhéis nos três canais principais da baía de Marajó e em fundos rochosos, em profundidades que variam de 10 a 20 m. A composição da captura é composta principalmente por pescadas e bagres, que representam aproximadamente três quartos da produção total desta área. O potencial de produção da pescada (21%) e da dourada (19%) são semelhantes, seguido pela pescada amarela (14%). Doze espécies de peixes são responsáveis por 90% do potencial de produção da baía de Marajó.

A área do Salgado, a leste da baía de Marajó, é delimitada pela ponta Tijoca, no oeste, e pela divisa dos Estados do Pará e Maranhão, a leste. A área do Salgado é um ambiente principalmente marinho, mas na estação chuvosa suas águas podem ficar um pouco diluída, o que permite a entrada da dourada nesta área. As pescarias na área do Salgado são diversificadas e incluem a pesca de arrasto para camarão, de linhas-de-fundo ou espinhel vertical para a captura de pargos, armadilhas para lagostas e redes de emalhar à deriva para várias espécies de peixes. A rede de emalhar à deriva é o apetrecho de pesca mais importante que captura principalmente pescadas de água salgada (pescadinha gó e pescada amarela), tainha e cavalinha. A dourada é a principal espécie de água doce capturada nesta área, sendo responsável por apenas 5% do potencial de produção total. Seis espécies marinhas são responsáveis por pelo menos 90% deste total. As capturas são vendidas principalmente nos mercados locais de várias cidades ao longo da costa do Pará, mas também há frigoríficos que repassam as capturas do Salgado para outras cidades.

A pesca na ilha de Marajó explota basicamente quatro espécies que juntas representam 90% do potencial total de sua produção. Tamoatá é a espécie mais importante capturada nas águas do interior do Marajó e representa dois terços do total da captura dessa área. O desembarque de tamoatá diminuiu nos últimos anos, provavelmente devido à sobre-pesca, embora não existam dados que permitam analisar esta questão.

As estimativas de produção de cada uma das áreas de pesca têm variado com o tempo. As produções da ilha de Marajó e do rio Amazonas diminuíram em cerca de um-terço e metade de 1990 para 2000, respectivamente. Em comparação, a produção da área de pesca do Norte triplicou e a da foz do Amazonas aumentou em 50%. As razões mais prováveis para estas mudanças estão relacionadas com a sobre-pesca na ilha do Marajó e com o aumento da competição entre os pescadores locais e comerciais no rio Amazonas.

REGIÕES

Alto Madeira
Amazônia Central
Amazônia Peruana
Baixo Amazonas
Estuário
Fronteira Br-Co-Pe
Juruá
Madeira
Purus
Tocantins