MANEJO DE BACIAS
Considerando a ampla gama de impactos do desenvolvimento de infraestrutura e da exploração de recursos naturais ao redor do mundo, o Manejo Integrado de Bacias Hidrográficas (MIBH) é reconhecido como um marco referencial para se chegar à adequada escala de conservação.
A Amazônia pode ser delimitada apenas pela sua bacia hidrográfica (a bacia do Amazonas) ou pela bacia do Amazonas mais a drenagem da costa atlântica (Região Amazônica). O uso desta última é a mais utilizada por incluir a influência do extenso estuário.
O Manejo Integrado da Bacia Hidrográfica
Este conceito demorou a ser adotado na Amazônia devido ao grande foco nas florestas não alagadas, à falta de dados ecológicos básicos dos ecossistemas aquáticos e à complexidade política da Bacia Amazônica.
O desenvolvimento em larga escala da agricultura, mineração, petróleo e gás, hidrelétricas, exploração da madeira e do pescado na Amazônia nas últimas três décadas, têm tornado urgente a necessidade de se adotar uma abordagem do tipo MIBH. A Convenção RAMSAR define os grandes desafios para se implementar o MIBH e a Aliança Águas Amazônicas está enfrentando estes desafios propondo inicialmente uma classificação explícita de bacias e de tipos de paisagens aquáticas e reconhecendo a necessidade de abordagens de conservação que sejam escalonáveis, uma vez que as iniciativas atuais são basicamente locais em seu escopo.
Existem muitas definições de MIBH e algumas delas são descritas abaixo. Todas estas definições concordam que bacias providenciam o contexto espacial adequado para o planejamento ambiental em larga escala e o manejo de ecossistemas de água doce ligando rios, igarapés e outras paisagens aquáticas. Algumas definições enfatizam o funcionamento coordenado de setores governamentais, mas atualmente se reconhece que esta é uma meta de longo prazo que usualmente pode levar décadas para ser implementada. É mais efetivo, no curto prazo, manter o foco em objetivos específicos para chamar a atenção para a necessidade do manejo de larga escala de bacia, da água e dos recursos naturais associados à mesma.
Para estimular o uso do conceito de MIBH, a Aliança Águas Amazônicas optou por focar nos recursos pesqueiros, não somente pela sua importância nutricional e econômica na Bacia Amazônica, mas também por seu papel ecológico. Espécies de peixes migratórios definem a escala biológica no nível de bacia e podem ser utilizados como indicadores ecológicos para monitoramento e para avaliar os impactos da infraestrutura e outros impactos ambientais na qualidade e quantidade da água e das paisagens aquáticas. Esta abordagem de usar os padrões de migração de peixes para se definir escalas adequadas para o manejo do pescado providencia também um exemplo convincente de porque o MIBH é tão crítico para a Amazônia. Quando os peixes e as paisagens aquáticas onde eles vivem forem manejados adequadamente usando a abordagem do MIBH outros elementos da biodiversidade aquática também serão protegidos contribuindo para o bem-estar das populações Amazônicas.
Definições de Manejo Integrado de Bacia Hidrográfica (MIBH)
Banco Mundial
Uma perspectiva integrada para os recursos hídricos assegura que as dimensões sociais, econômicas, ambientais e técnicas sejam levadas em consideração no manejo e desenvolvimento dos recursos hídricos. Fonte: http://web.worldbank.org/
CAPNet
O Programa de Capacitação para o Manejo Integrado de Recursos Hídricos das Nações Unidas descreve o MIB com um “processo sistemático para o desenvolvimento sustentável, alocação e monitoramento do uso dos recursos hídricos no contexto de objetivos sociais, econômicos e ambientais”. Fonte: CAPNet Tutorial on Integrated Water Resources Management, http://www.archive.cap-net.org/
Parceria Global pelas Águas
A Parceria Global pelas Águas (PGA) afirma que o Manejo Integrado de Recursos Hídricos pode ser definido como: um processo que promove o manejo e desenvolvimento coordenado da água, terra e recursos relacionados de modo a maximizar o bem-estar econômico e social de modo equitativo sem comprometer a sustentabilidade de ecossistemas vitais. Fonte: Integrated Water Resources Management – GWP Technical Committee (TEC) Background Paper No. 4, cited in http://www.gwp.org/en/The-Challenge/IWRM-Resources/
Forum Mundial da Água
O Manejo Integrado de Recursos Hídricos é descrito como uma abordagem política ampliada e adaptativa que busca o desenvolvimento e o manejo coordenado da água, terra e seus recursos associados. Fonte: 4th World Water Forum Synthesis Report http://www.worldwatercouncil.org/fileadmin/wwc/World_Water_Forum/WWF4/synthesis_sept06.pdf
Fundo Mundial para a Natureza
O Fundo Mundial para a Natureza (WWF) descreve o Manejo Integrado de Bacia como o processo de coordenar o manejo, conservação e o desenvolvimento da água, terra e recursos associados através de setores dentro de uma bacia hidrográfica de modo a maximizar os benefícios sociais e econômicos derivados dos recursos hídricos de um modo equitativo ao mesmo tempo em que preserva e, quando necessário, restaura os ecossistemas de água doce. Fonte: http://www.panda.org/about_wwf/what_we_do/freshwater/our_solutions/rivers/irbm/index.cfm