Por: Instituto Fronteiras
Aproveitando a ocasião do Dia do Pescador, a comunidade de pescadores artesanais da Colônia Z1 de Cruzeiro do Sul (AC) promove o lançamento do aplicativo para celular “Pescando Direito” na próxima quarta-feira, 29 de junho, desenvolvido em parceria com organizações da sociedade civil que atua na Amazônia. O lançamento do aplicativo ocorrerá na sede da colônia e contará com a cobertura do evento nas redes sociais.
A proposta do aplicativo se baseia na difusão do conteúdo dos cursos dialogados sobre os direitos dos pescadores artesanais realizados durante a pandemia da COVID-19 em projeto de extensão da Universidade Federal do Acre, Campus Floresta. Com esta ferramenta, a comunidade se fortalece como protagonista na efetivação da própria cidadania, se propondo a difundir este conhecimento através de tecnologias acessíveis no capazes de enfrentar a situação de exclusão social e de negação de direitos enfrentadas por muitas comunidades semelhantes em toda a bacia do Juruá. No Brasil, o último relatório com dados publicados em 2013 pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), mostra que mais de 1 milhão de trabalhadores estão envolvidos diretamente na pesca em todo país dos quais 99,2% atuam na pesca artesanal e de subsistência.
No vale do Juruá, dados compartilhados do sistema próprio de monitoramento da pesca da colônia Z1 calculou a captura de mais de 90 toneladas de pescado entre 2019 e 2020 por uma comunidade de cerca de 80 pescadores, revelando uma faceta relevante da vida econômica do município frequentemente ignorada pela escassez de informações disponíveis neste tema.
Para a presidente da colônia Dona Elinete, “a Colônia Z1, em Cruzeiro do Sul representa o segundo maior desembarque pesqueiro na região amazônica, com as mulheres representando mais de 50% de seus associados”.
o Escassez de dados sobre a pesca artesanal
A falta de pesquisas científicas e o acesso limitado aos dados produzidos pelos órgãos governamentais sobre a pesca artesanal na região afeta diretamente os pescadores artesanais que acabam invisibilizados no processo de elaboração de políticas públicas de efetivação dos seus direitos.
A pouca disponibilidade de informações organizadas também contribui para a ocorrência de pesca predatória, o desrespeito ao período de defeso e a dificuldades na implementação de tecnologias de rastreabilidade dos peixes questões que impactam diretamente o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e consequentemente a sustentabilidade da prática profissional no futuro.
Pescando Direito – Um trabalho coletivo
O aplicativo ‘Pescando Direito’ é resultado de um trabalho iniciado em 2018 no âmbito de ações de extensão do Campus Floresta da Ufac, posteriormente incorporando a atuação da sociedade civil organizada. A partir de 2019, a colônia Z1 de Cruzeiro do Sul (AC) e o Instituto Fronteiras passaram a atuar em conjunto na construção de processos de aprendizagem transformativa focados em problemas socioambientais em territórios pesqueiros na bacia do Juruá. Além do aplicativo, esta cooperação já resultou na organização de mais de 40 anos (1977-2021) de dados cadastrais coletados pela Colônia junto aos pescadores artesanais associados, além de ações de apoio ao cadastramento e recadastramento dos pescadores no Sistema de Registro Geral da Atividade Pesqueira (SisRGP) mantido pelo Ministério da Agricultura.
Como descreve o Instituto Fronteiras na sua página sobre o projeto na internet, “este trabalho é fruto da convicção de que promover direitos ampliando a cidadania não pode se restringir à mera exposição de discursos sobre os direitos e deveres que todos temos nas nossas relações com o Estado brasileiro. Muito mais que isso, efetivar direitos consiste em processo de construção coletiva enraizado em relações concretas entre pessoas que contribuem para transformar as perspectivas sobre oportunidades e desafios antes não contemplados pelos seus participantes”.
Para mais informações, entre em contato pelo e-mail fronteiras@ifronteiras.org.
Instagram:
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