Durante o Terceiro Encontro de Pescadores do Rio Beni, realizado nos dias 28 e 29 de junho de 2025 em Rurrenabaque (Bolívia), 13 associações de pescadores indígenas e locais da bacia do rio Beni assinaram o Acordo Pesqueiro “Peixes e pesca para sempre”, um compromisso coletivo para a gestão sustentável e responsável dos recursos pesqueiros.
Este acordo, fruto de um processo participativo, inclui ações como a elaboração de um plano de gestão, a zonificação de áreas de pesca e reprodução dos peixes, o monitoramento comunitário, o fortalecimento de capacidades locais, a melhoria na comercialização do pescado e a defesa legal do ecossistema aquático.
Nesse contexto, foi formado o Conselho de Gestão Pesqueira, integrado pelos presidentes das associações signatárias, que terão a responsabilidade de acompanhar e garantir o cumprimento das ações acordadas. Isso representa um marco a nível nacional, uma vez que não existem precedentes no país de uma organização de pescadores indígenas com esse nível de articulação e planejamento.
As associações que compõem o Conselho de Gestão Pesqueira do rio Beni são:
- Associação de Pescadores de Eyiyoquibo Ese Ejja “Jai Hui”
- Associação de Pescadores Indígenas Tacana I “El Sábalo”
- Associação de Pescadores El Paiche
- Associação de Pescadores El Mamuri
- Associação de Pescadores El Panete
- Associação de Pescadores Multiétnicos
- Associação de Pescadores da TCO Takana III “Quetscha”
- Associação de Pescadores Agropecuários Tacana I “S’e Epeji Aidha”
- Associação de Pescadores Indígenas de Puerto Salinas “Shemojji”
- Associação de Pescadores Indígenas de Carmen del Emero “Shahuapa”
- Associação de Pescadores Indígenas “La Piraiba”
- Associação de Comercializadores Minoristas “La Perla”
- Associação de Pescadores Indígenas Lecos de Torewa “El Dorado”
Como parte do fortalecimento institucional, as associações credenciaram formalmente seus membros por meio da entrega de credenciais e lonas impressas para identificar cada associação. Além disso, adquiriram redes especializadas para o controle do pirarucu (Arapaima gigas), espécie invasora que ameaça a biodiversidade local (ao predar peixes nativos menores), afetando a segurança alimentar das comunidades.
Outro avanço significativo foi a inauguração do Centro de Coleta, um espaço comunitário destinado ao processamento e tratamento do pescado, que será gerido por meio de um plano de manejo alinhado com os objetivos do acordo.
Todo esse processo contou com o apoio técnico da WCS Bolívia e da Aliança Águas Amazônicas, e foi financiado pela Margaret A. Cargill Foundation, Bezos Earth Fund, Gordon and Betty Moore Foundation, e Legacy Landscapes Fund, organizações que apoiam iniciativas de conservação lideradas por comunidades indígenas.
